O Ministério da Educação (MEC) decidiu estender em mais 30 dias o prazo para a realização da consulta pública sobre o novo ensino médio. Inicialmente programada para encerrar nesta terça-feira (6), a consulta pública agora terá um período adicional para que mais contribuições sejam feitas. Essa consulta envolve uma série de processos, como audiências nos estados, realização de pesquisas e a participação de especialistas em educação em um circuito de discussões.
Com o intuito de garantir uma ampla participação da sociedade, a discussão sobre o novo ensino médio será realizada de forma descentralizada, por meio de audiências em todas as regiões do país. Além disso, é possível enviar contribuições sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil, proporcionando a oportunidade de que diferentes perspectivas sejam consideradas nesse importante debate educacional.
Segundo o MEC, o objetivo da iniciativa é abrir o diálogo com a sociedade civil, comunidade escolar, pesquisadores e os especialistas do campo da educação para coleta de subsídios e tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o ensino médio.
O MEC acatou um pedido das instituições envolvidas na realização da consulta pública sobre o novo ensino médio e decidiu prorrogar o prazo. Segundo a pasta, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) solicitaram, por meio de uma carta conjunta, a extensão do prazo para garantir condições adequadas para a aplicação de todos os mecanismos de participação e uma participação social mais abrangente.
Dessa forma, atendendo às demandas das instituições mencionadas, o ministro Camilo Santana decidiu estender o prazo da consulta pública, permitindo que sejam promovidas as devidas audiências, pesquisas e demais atividades para uma ampla e efetiva participação da sociedade nesse importante processo de discussão sobre o novo ensino médio.
A implementação da reforma do ensino médio foi suspensa no início de abril. Por meio de portaria, o MEC sustou também a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024.
