Professores e servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais em todo o país iniciaram greve nesta segunda-feira (15) em reivindicação de reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao legislativo e judiciário.
A paralisação afeta mais de 50 instituições de ensino, sendo que 17 universidades e 2 institutos já estão com greve marcada para começar nesta segunda-feira. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.
A proposta do governo é de que não haja reajuste salarial em 2024, mas tem como contraproposta o aumento de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos, sendo o principal deles o auxílio-alimentação com 52% de aumento, de R$ 658 para R$ 1.000. Os valores do auxílio-creche e do auxílio-saúde seriam reajustados, conforme proposta do governo, em 51% para todos os servidores públicos federais ativos. “Apenas o aumento do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
O governo chegou a propor dois reajustes salariais de 4,5%, um em 2025 e outro em 2026. A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelo sindicato, que quer a recomposição salarial ainda em 2024. Os servidores públicos federais pedem a revogação de uma série de leis implementadas nos últimos governos, como as jornadas especiais de trabalho, procedimentos administrativos diante de greve no serviço público, a centralização no INSS das pensões e aposentadorias, e a contrarreforma da previdência social.
Eles reivindicam ainda por um compromisso de negociação prévia com a bancada sindical a respeito da PEC da Reforma Administrativa, além da implementação dos acordos de reestruturação das carreiras e a instalação dos acordos feitos em mesas de carreiras (fóruns de discussão de pautas não financeiras).
“O governo se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
Já o MEC afirmou que vem fazendo todos os esforços para “buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias” e que equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
