O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que inclui a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio.
O texto prevê que o tema seja trabalhado em todos os anos de ensino, sem ficar restrito a uma única faixa etária, como ocorre com as demais disciplinas da educação básica.
A educação financeira é o processo de aprender a lidar com o dinheiro de forma consciente. Ela envolve conhecimentos sobre como ganhar, gastar, poupar e investir.
Por conta de alterações propostas pela relatora, a senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o projeto retorna à Câmara dos Deputados, onde será analisado novamente pelos deputados antes de seguir para sanção do presidente Lula (PT).
Segundo o G1, a proposta é de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e estabelece que o ensino será “transversal e integrador” em toda a base curricular.
A proposta prevê que a educação financeira esteja presente ao longo de toda a formação dos estudantes, sem ficar concentrada em uma única etapa do ensino, assim como acontece com disciplinas como matemática, português e história.
“Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro”, disse Teresa Leitão ao G1.
“[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento”, completou a senadora.
A relatora também apresentou e teve aprovada uma emenda que amplia o conteúdo da educação financeira. Além do tema, o texto passa a incluir conceitos sobre previdência, tributos e seguros.
“Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro”, disse a petista.
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