Aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados, o texto da reforma tributária recebeu aprovação no início da madrugada desta sexta-feira (7). Na votação do segundo turno, conto com 375 votos aprovados e 113 contrários. No total, foram votados sete destaques no primeiro turno e apenas um no segundo turno, sendo todos rejeitados. A votação … continue
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, foi aprovada, em primeiro turno, na noite desta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados. O placar da votação foi de 382 votos a favor da medida, 118 contrários e 3 abstenções. O texto teve a relatória do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Já o autor … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais pedidos de impeachment protocolados na Câmara nos seis primeiros meses deste 3º mandato do que em toda a sua segunda gestão no Palácio do Planalto. A Casa já recebeu 11 requerimentos para afastar Lula até esta quarta-feira (5). De 2007 a 2010, foram nove solicitações … continue
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou preocupação nesta quinta-feira (6) em relação ao texto atual da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, alertando que ele poderá resultar em um aumento significativo no preço final dos combustíveis para os consumidores. De acordo com comunicado da associação que representa o setor de petróleo … continue
A utilização proibida da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada durante uma reunião com embaixadores em julho do ano passado pode resultar em violação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em caso de consideração, uma das possíveis consequências é a suspensão de seus direitos políticos, o que o impediria de … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 aspectos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da legislação invalidados pelo STF tratam da duração da jornada de trabalho dos profissionais e dos intervalos para descanso. Essa decisão foi motivada por uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) em 2015. … continue
A professora de uma turma especial da escola Classe 8, no Guará II, Distrito Federal, foi afastada após uma mãe de aluno gravar ela gritando com os estudantes dentro de sala de aula. A mãe da criança de 11 anos, com Transtorno do Espectro Autista, desconfiou do tratamento que ele estava recebendo na escola após … continue
A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por PIX, cartão de crédito ou boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU). Os … continue
Uma nova medicação aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 19 de junho pode auxiliar na redução do risco de infarto e acidente vascular cerebral (AVC) em indivíduos que já tiveram essas condições e, portanto, são particularmente específicos a enfrentá-las novamente. Trata-se de uma injeção chamada inclisirana, fabricada pela empresa farmacêutica Novartis, com … continue
O jurista Cristiano Zanin foi designado oficialmente como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A designação para essa posição foi publicada em uma edição do Diário Oficial da União. Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Lula (PT) e assumiu a vaga ocupada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se propôs. Com 47 … continue
Os idosos são o grupo mais visado por estelionatários na internet e frequentemente se tornam alvo de fraudes. De acordo com dados do Serviço de Denúncias Telefônicas, houve um aumento de 73% no número de casos de golpes financeiros contra essa parcela da população em todo o território nacional. Contudo, a vigilância contra esse tipo … continue
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma testemunha contra Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama e ex-prefeito de Tamandaré, respectivamente, determinando que eles paguem R$ 386 mil por dano moral coletivo. O casal está envolvido na morte de Miguel Otávio, um menino de apenas cinco anos, que ocorreu em junho de … continue
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma lei proibindo o uso dos termos “elevador social” e “elevador de serviço” nos prédios particulares do município. A lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (04). O objetivo da Lei, segundo o texto, é “coibir qualquer tipo de discriminação”, além de proporcionar dinamismo no … continue
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não irá entrar no conflito entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante um evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) … continue
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o crime de homotransfobia supostamente praticado pelo pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, durante o culto intitulado “Deus odeia o orgulho”, realizado em 4 de junho. O caso será conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (3) que o pagamento do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem do setor privado deve ser assegurado no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte concluiu o julgamento sobre a validade do pagamento do piso. Por maioria … continue
A Operação Catarse, realizada pela Polícia Federal (PF), revelou que um grupo de falsos médicos desembolsou aproximadamente R$ 400 mil para obter diplomas fraudulentos, sendo que muitos deles tiveram vínculo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Além disso, descobriu-se que esses indivíduos integraram o Programa Mais Médicos do governo federal. Durante a operação, … continue
Cerca de 8 em cada 10 pessoas aguardam há mais de 45 dias, sendo que mais da metade delas ainda não passou pela perícia inicial e, consequentemente, não recebeu nenhum benefício.
Além da igualdade salarial, o pacote de medidas anunciado em 8 de março também engloba outras ações em benefício das mulheres.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) os decretos sancionados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o porte de armas de fogo. Os decretos autorizavam a aquisição de armas de fogo em razão de interesse pessoal. A partir da decisão do STF, a compra só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança … continue
A diferença entre exportações e importações a chamada balança comercial fechou junho com superávit de US$ 10,592 bilhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo os dados, com o resultado de junho, a balança comercial encerrou o primeiro semestre com superávit acumulado de US$ 45,514 … continue
O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão registradas pelo Disque 100 entre janeiro e maio de 2023 atingiu a preocupante marca de 1.229 relatos, de acordo com dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nesse período, foram registradas um total de 2.588 violações. É importante ressaltar que em um … continue
O governo federal divulgou a regulamentação da Operação Inverno Acolhedor 2023, que tem como objetivo atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoiar a expansão do sistema de acolhimento, ações preventivas e promoção dos direitos humanos. A medida foi … continue
Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou a atuação de uma quadrilha que falsificava documentos de faculdades de medicina para obter registros nos conselhos regionais e vender a falsos médicos. De acordo com informações divulgadas no programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (2), a quadrilha produzia documentos muito semelhantes aos originais, inclusive reproduzindo … continue
O ex-deputado federal Jean Wyllys, um dos principais opositores de Jair Bolsonaro no Congresso, anunciou seu retorno ao Brasil nesta sexta-feira (30), mesmo dia em que o ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A notícia foi divulgada nas redes sociais de Wyllys e mesmo a primeira-dama, Rosângela da … continue
