45Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Neste sábado (5), o rompimento da barragem de Fundão completa um ano. O episódio destruiu...
O brasileiro Rafael Tiso, 31 anos, foi condenado a 13 anos de prisão por estuprar uma mulher na Irlanda. Segundo o “Independent”, ele foi flagrado quando deixava uma boate com uma vítima intoxicada. As imagens das câmeras de seguranças mostram os dois andando por uma rua. O caso foi em 18 de janeiro deste ano,...
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e aos presidentes das Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários...
Foto: Reprodução / Na Telinha Com o entendimento de que não houve apologia ao estupro, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento aberto contra pelo deputado Jean Willys (PSOL-RJ) contra Alexandre Frota. Willys alegou que o ator fez apologia ao crime durante uma entrevista concedida ao humorista Rafinha Bastos no programa “Agora É Tarde”. O...
Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ). De acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o órgão tem averiguado, de forma sigilosa, se o baixinho Romário teve uma conta não declarada no banco suíço BSI. A instituição pertencia...
A servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo que responde por suspeita de ter concedido com muita rapidez a aposentadoria da ex-presidnete Dilma Rousseff. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz...
Foto: Agência Brasil Preso no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem mais uma preocupação. As investigações contra ele passaram a atingir agora mais um de seus filhos: Felipe Dytz da Cunha. De acordo com o jornal O Globo, o Ministério Público Federal (MPF) apura se ele e a...
Foto: Reprodução / Facebook Suspenso por um ano e meio após ser acusado pelo Ministério Público de dopar e estuprar estudantes, o aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Daniel Tarciso da Silva Cardoso, 34 anos, vai se formar. Segundo informações do portal Brasilpost, ele já cumpriu todos os créditos exigidos...
Foto: Divulgação A Defensoria Pública (DP) do Rio de Janeiro defende que a criminalização do motorista que foge do local em que um acidente ocorreu não deve ser criminalizado, em caso de dano patrimonial. A DP é parte interessada no recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se o motorista comete ou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de...
O marido da atriz Luiza Valdetaro, que já trabalhou na Globo, foi preso na tarde desta quinta-feira (26) pela operação Lava Jato. Sérgio Moro, juiz responsável pela operação, autorizou a prisão preventiva do empresário Mariano Marcondes Ferraz, detido quando estava no aeroporto de Guarulhos, de onde viajaria para Londres. O empresário é executivo do grupo...
A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfírio de Souza, informou, nesta quarta-feira (26), que o autor ou autores das ocorrências envolvendo seringas, registradas nas últimas semanas em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior, poderão cumprir até quatro anos de prisão pelo crime. Segundo a delegada, quem for flagrado agredindo outra pessoa...
O hacker que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer foi condenado em primeira instância a 5 anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado por estelionato e extorsão. Cabe recurso. Silvonei José de Jesus Souza pediu R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios de Marcela. Réu primário, Souza...
Foto: Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira (25) a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF4 julgou o mérito do agravo impetrado pela defesa do peemedebista na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A decisão da Corte federal...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a devolver a doação de R$ 7.000 feita por um fiel idoso que diz ter sido convencido pelos pastores de que seria curado do câncer que sofria nos cultos evangélicos. Por meio de decisão da 9ª Câmara Cível,...
O editor-chefe do site de notícias “Folha MS”, Érik Silva, está sendo processado após publicar uma reportagem na qual divulga o salário recebido neste ano por um funcionário público da Câmara de Corumbá, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com a Bolívia. O contador Julio Cesar Bravo teria recebido, em março, o vencimento...
Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir de hoje (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código Eleitoral. De acordo com o Artigo 236, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até...
Em audiência pública para debater as dez medidas contra a corrupção, o juiz federal Sergio Moro rebateu as críticas de que as propostas sejam “autoritárias” e defendeu a sua aprovação, “senão em sua integralidade, em sua maioria”. “Ninguém tem a pretensão de apresentar isso como se fossem dez mandamentos ou coisa que o valha”, declarou...
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por estupro de menor de idade. O estupro de vulnerável, segundo a Justiça, foi cometido em 2011 pelo pastor auxiliar da Igreja Universal, localizada em Guaraí, interior do Estado. Naquele ano, a adolescente tinha...
Um laudo da Polícia Federal com informações da Receita aponta incompatibilidade de variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados se referem aos anos entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014. “Frente às informações prestadas ao fisco federal, bem como movimentação bancária...
As piadas de Danilo Gentili estão lhe trazendo problemas novamente. Para ele e para a emissora, a Band. Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a pagarem indenização de R$ 20 mil à pastora Yonara Amaral de Lira, por piada feita no extinto programa “Agora é Tarde”. No dia 18 de outubro...
O juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou o afastamento do prefeito de Candeias, Sargento Francisco, pelo “tempo em que lhe restar no cargo”, e que o atual vice-prefeito do município, Jorge Luiz Tavares Bordoni, assuma o posto imediatamente. A decisão foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último dia 06 inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida. Para alguns, a decisão do STF é...
O vocalista do grupo Bom Gosto, Fabio Beça, pode ser preso por não pagar pensão alimentícia dos filhos — um de 3 anos, e um de 6 —, fruto de seu casamento com Lidiane Senna, de quem se separou em 2015 após sete anos de união estável, segundo o jornal O Globo. De acordo com...
O doleiro Alberto Youssef, preso há dois anos e oito meses na Operação Lava Jato, vai sair da prisão em Curitiba, no Paraná, dia 17 de novembro. A decisão veio do juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (21), com base no acordo de colaboração de Youssef com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com...
