O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos por meio de cirurgia de esterilização ou outro procedimento “que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal”, nesta sexta-feira (31). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o programa de castração vai considerar um estudo das localidades que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial, seja por superlotação ou por quadros epidemiológicos. Animais que vivam em comunidades carentes terão prioridade para serem atendidos.
A Lei nº. 13.426/2017 determina também a execução de campanhas educativas sobre a guarda responsável de animais de estimação. “Existe uma série de zoonoses que são transmitidas por esses animais em condições em que eles não têm um controle sanitário efetivo. Como eles são vetores para algumas enfermidades e são hospedeiros intermediários de outras, certamente essa superpopulação acaba afetando a saúde pública”, afirma Julio Barcellos, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária).
*Varela Notícias
