Indenização por danos morais: veja os 10 casos de ações mais comuns

O atraso de um voo que atrapalha compromissos profissionais, extravio de bagagem, clonagem de cartão e cobranças abusivas podem parecer situações recorrentes, mas podem ter indenização. Situações como essas podem gerar indenização por danos morais ao consumidor, em que a Justiça julga necessário o reparo financeiro a quem foi lesado em relação a consumo ou acidentes.

O que são danos morais?

Assim, o dano moral se refere a tudo que venha a causar danos psicológicos na vítima. Dessa maneira, podendo gerar transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, sentimentos que tragam abalo físico, mental ou material. Apesar de ser uma questão um tanto subjetiva, algumas situações são mais recorrentes e recebem indenização. O valor depende da análise de cada caso, e podem variar de R$ 1.000,00 até mais de R$ 500.000,00.

Quais casos geram mais indenização?

Segundo o jornal Extra, a Imaculada Gordiano, Sociedade de Advogados, criou um ranking com os 20 casos de indenização por danos morais mais recorrentes. Selecionamos 10 dos casos mais comuns, confira:

  1. Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas, se houver comprovação de pagamento da fatura.
  2. Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida.
  3. Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional, comprovada através de prova pericial a ser realizada nos processos.
  4. Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. Entretanto, consumidor deve solicitar as gravações das empresas, sempre anotando o número de protocolos de atendimento.
  5. Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta, com cópia de faturas como prova.
  6. Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente.
  7. Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação ou má sinalização. Em casos em que se sinta humilhado, então, o cidadão deve documentar com registros fotográficos, vídeos e/ou prova testemunhal, e o material deve ser anexado na ação judicial.
  8. Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking, comprovando possuir compromisso profissional ou pessoal agendado.
  9. Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar, mesmo com orientação médica.
  10. Bagagem extraviada em voos. Assim, o cliente deve fotografar conteúdo da bagagem, especialmente se despachados objetos de valor, para entrar com uma ação.

Como pedir indenização por danos morais?

Se você se encontra em um caso semelhante e quer entrar com uma ação solicitando a indenização, o primeiro passo é buscar um advogado. Ao entrar em contato, leve todos os documentos reunidos que comprovem seu relato. Dessa maneira, o processo é avaliado de acordo com a intensidade e duração da dor sofrida, gravidade do fato, condição pessoal e social, entre outros.

Fonte: DCI