O Procon-BA deflagrou nesta sexta-feira (11) fiscalização motivada por denúncia de consumidor, no qual ficou constatado que o Hipermercado Extra, localizado na Vasco da Gama, comercializava produtos descongelados, impróprios ao consumo humano. Segundo o órgão, diversos clientes afirmaram que o mercado vendia uma série de produtos em condição irregular. O Procon constatou a presença de produtos expostos a venda, como filé de merluza, filé de tilápia e bacalhau, em condições impróprias para o consumo humano.
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, ressaltou que a venda de alimentos impróprios para o consumo contraria os direitos básicos do consumidor, além de causar prejuízos à saúde. “O ato fiscalizatório pretende assegurar a proteção destes consumidores, bem como coibir práticas irregulares existentes no mercado de consumo”, disse. “As ações fiscalizatórias visam assegurar os direitos do consumidor, evitando com que produtos e serviços impróprios, sejam colocados no mercado de consumo para que não acarretem riscos à saúde ou segurança dos consumidores”, disse o superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.
Após a autuação, o Extra responderá a processo administrativo, que tramitará no Procon, no qual terá um prazo de dez dias para apresentar defesa formal, podendo ao final sofrer a aplicação da sanção administrativa cabível, tal como a aplicação de multa.
*Metro 1
