Manifestações e ações foram realizadas no Brasil, nesta quarta-feira (18), pelo Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000. O dia foi chancelado após o “Caso Araceli”, quando uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. De acordo com a Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Bahia está entre os estados brasileiros onde mais ocorre violência sexual contra crianças, ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Os estados concentraram entre janeiro e março deste ano os maiores quantitativos de denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Em contrapartida, as menores demandas referem-se aos estados de Roraima, Amapá e Tocantins. Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números divulgados nesta quarta-feira (18) são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100.
As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos. Nos três primeiros meses de 2016, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual.
Para alguns especialistas, as ações no combate e prevenção da violência sexual contra crianças ainda são muito limitadas no Brasil e é necessário um engajamento social. A reportagem do Bocão Newsconversou com o psicólogo social Diego Maia, que atua na prevenção e tratamento de rompimento de vínculos familiares e trabalhou em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social Especializada (Creas) e no Centro Referência de Assistência Social (Cras) de Salvador.
Para Maia, as ações das autoridades governamentais ainda são bastante tímidas. “Faltam campanhas de peso, direcionadas e incisivas que deveriam ser realizadas pelas autoridades governamentais. A violência sexual contra crianças é um mal silencioso, mas que está fortemente em famílias de diversas classes sociais”, analisa o psicólogo ao destacar os casos na Bahia. “A Bahia não está atrás no ranking desse tipo de violência no Brasil. De cada 20 casos atendidos por mim no Cras/Creas de Salvador, durante uma semana, pelo menos um ou dois eram de abusos sexuais contra crianças”, afirma.
A Fonte da violência
O especialista explica que o problema em uma grande parte está ligado a situações clínicas. “Geralmente a fonte da violência parte de uma questão de ordem de transtorno psíquico. Porém, isso pode ser exacerbado por algum membro da família que age com negligência em relação a vítima”, explica.
Erotização infantil
Segundo o psicólogo existe um mercado que apela com a erotização infantil e cabe aos pais filtrar o que as crianças vêem e ouvem com essa idade. Um dos exemplos citados na matéria e comentado pelo profissional, foi da cantora infantil MC Melody. “Há um exagero na exposição de crianças configurando a erotização infantil, a exemplo da MC Melody. O jeito que se veste, as danças e atitudes são muito adultas e com sensualidade exacerbada para uma criança menor de 10 anos. Isso aguça pessoas com transtornos psíquicos e predisposição a pedofilia. Os pais devem acompanhar tudo que os filhos consomem de cultura e moda até no mínimo os 10 anos. Ressaltando que isso é apenas um manejo e uma prevenção, pois nem toda criança que ouve música com apelos sensuais vai tender a ser uma criança erotizada”, avalia.
Ainda segundo o psicólogo, outro risco de vulnerabilidade de crianças para abusos é a exposição na internet. “A exposição de crianças em redes sociais deve ser rigorosamente controlada pelos pais, pois se até alguns adultos exageram com sua exposição de imagem, uma criança estaria ainda mais vulnerável a cometer esse erro” disse.
Perfil do abusador e danos da violência sexual
Diego Maia também traçou um leve perfil do abusador e descreveu alguns danos da violência sexual. De acordo com ele, geralmente são pessoas mais próximas da família, a exemplo padrastos, familiares, amigos da família. “Uma criança abusada sexualmente tem danos psíquicos imprevisíveis, que podem variar desde um futuro adulto agressivo a um futuro adulto frustrado, ou um indivíduo que não conseguirá se relacionar bem com outra pessoa do sexo oposto. O trauma poderá ser superado ou não, mas a chance aumenta de ser superado, quando a vítima procura psicoterapia”, afirma.
O especialista ainda orienta às pessoas que identificarem alguns sinais de possíveis abusos ou que tiveram algum tipo de desconfiança. “Ao desconfiar, a família deve levar a criança a uma unidade do Creas ou uma clínica particular de psicologia para que o profissional possa identificar o que realmente houve”, orienta.
Legislação e policiamento
