As praias de Ponta de Areia, Amoreiras, Manguinhos e Porto Santo, algumas das mais belas da ilha de Itaparica, estão comprometidas com a presença de inúmeras pedras de vários formatos por boa parte das suas extensões de areia.
O “fenômeno”, de acordo com moradores do local, é decorrente do lançamento indevido de entulho da construção de moradias, por parte de novos habitantes do local e pela reforma no cais, promovida pela Prefeitura, naqueles trechos de mar. Do mesmo modo, há bastante lixo acumulado naquelas praias.
O fato foi denunciado ao Inema-Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em março. A fiscalização do órgão confirma ter constatado “poluição por disposição de resíduos anômalos e de restos de obras civis em Ponta de Areia”.
Conforme “inspeção ambiental realizada por técnico da diretoria de Fiscalização no dia 30/03/2016, foi “identificada disposição irregular de material inerte de origem desconhecida”. Com isso, informou ter sido “emitida Notificação à Prefeitura de Itaparica para que procedesse com as medidas cabíveis por se tratar de questão de competência municipal, conforme Lei Complementar nº 140/2011”.
No relatório da Fiscalização Ambiental, a partir da inspeção, segundo o Inema, “não foi possível atribuir relação com a construção do Terminal de Gás da Petrobras, em Madre de Deus”, como também chegou a ser sugerido pelos moradores e negou ter emitido “qualquer proibição àquela municipalidade” no sentido de proceder a devida limpeza da praia.
A supervisora de Meio Ambiente da Prefeitura, Priscila Velloso, assegurou “estar ciente das exigências do Inema” e estar “preparando uma operação de limpeza das praias, no que se refere aos lixos dispostos inadequadamente, para mantermos nossa cidade mais limpa e recepcionar melhor nossos veranistas e turistas”.
Ela adiantou que “provavelmente esta ação acontecerá no final de novembro e início de dezembro”. Com base nesta ação, assegurou que “inclusive estaremos estabelecendo algumas normas de condutas para as barracas de praia, a respeito dos resíduos sólidos gerados diariamente, na tentativa de mantermos a ordem e limpeza nestes locais”.
Conforme Priscila, “pretendemos contar com a mobilização da população local, possibilitando a participação nesta operação e fazer com que se sintam parte do processo”. Ela demonstrou interesse “em aproveitar a ocasião para passar alguns conceitos de Educação Ambiental” aos que residem ou veraneiam naquelas paradisíacas praias.
Supervisora
Como parte da controvérisa ambiental, a supervisora de Meio Ambiente alegou dispor de “relato de moradores da região e de profissionais da própria Prefeitura” de que “a disposição das pedras na, até então, faixa límpida de areia, “ocorre de forma sazonal e há muito tempo”. Ela estipula que “a presença de uma quantidade maior de pedras na faixa de praia caracteriza um processo natural, havendo maior disposição em épocas de Primavera e Verão, e uma melhora durante o Inverno”.
De acordo com Velloso, “partindo do ponto em que há a variação do comportamento e força da maré nas estações do ano, concluímos que a maior concentração destas pedras, nesse momento, se deve às marés mais calmas, isto é, com menor intensidade de agitação, típica da estação”.
Priscila Velloso alegou, ainda, contrariando moradores da região que garantem tratar-se de fato novo, que “devido à transição de secretarias, não tive acesso imediato ao primeiro relatório realizado por fiscais de Meio Ambiente do município”. Mesmo sem informar o ano em que teria sido procedida a vistoria, garantiu ter “um tempo significativo, o que evidencia que esta disposição das pedras não se caracteriza como um problema recente”.
De todo modo, a supervisora de Meio Ambiente informa que “em 18 de maio de 2016, foi realizada uma inspeção de campo nas praias de Ponta de Areia, Amoreiras, Manguinhos e Porto Santo, locais que são alvos de queixas da população devido à disposição de pedras de diversos diâmetros em sua faixa litorânea.
Ao constatar esta presença, foi possível observar que as pedras (motivo alvo das queixas) são parte da estrutura de contenção do cais da orla, tornando assim, inviável a retirada das mesmas”. Ela revela, ainda, que “além da presença deste material na beira-mar destas localidades, foi identificada uma grande disposição inadequada de resíduos sólidos de diversos tipos”.
*Tribuna da Bahia
