Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, voltou a apresentar nesta quinta-feira (17), ao presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, a proposta para instaurar o “turnão”. A medida seria uma solução para a falta de servidores do tribunal. A proposta de turnão, aprovada em 2014, previa um novo horário de trabalho, de sete horas ininterruptas nas unidades judiciárias, com funcionamento das 8h às 15h. A proposta foi apresentada durante uma reunião entre representantes do TJ e da OAB. Ao Bahia Notícias, Luiz Viana afirmou que explicou para a presidente do tribunal que existe um acordo entre a Corte e a Ordem, homologado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para manutenção dos dois turnos, e que há uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a mudança. “Diante disso convidei um representante da presidente Socorro para expor a proposta ao Colégio de Presidentes das 34 Subseções do interior, reunido nesta sexta-feira (18) e sábado (19), em Porto Seguro e depois ao Conselho Seccional”, afirmou. Segundo Viana, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Jarbas Vasconcelos, se manifestou a favor do diálogo. “Assim como a presidente Socorro abriu as portas do TJ para a advocacia, eu abri as portas da OAB para o TJ. Tenho certeza de que esse é um bom caminho para, através do diálogo, construímos o consenso possível”, pontuou. Ainda na reunião, Viana destacou que a atual gestão é a mais aberta do Tribunal para diálogo com a advocacia. Na oportunidade, Viana entregou para Socorro a sugestão de elaboração de plano de reestruturação do Poder Judiciário, que deve ser liderado pelo próprio TJ, que visa melhorar a gestão de pessoas, promover uma revisão orçamentária e que abra o tribunal para participação da OAB. Na assentada, foi dito que o Justiça em Números já apresenta um déficit de 20 mil servidores para atender a demanda. Viana também quer a participação da Assembleia Legislativa e da Governadoria na resolução dos problemas do Judiciário Baiano.
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