A corregedoria da Política Militar da Bahia afastou três policiais envolvidos nas mortes de dois adolescentes de 16 e 17 anos , em dezembro de 2016 no município de Conceição do Coité, a 216 quilômetros de Salvador, e instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias das mortes. A informação foi divulgada na quarta-feira (18) pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que havia pedido à corporação a investigação das circunstâncias das mortes dos jovens.
armas com adolescentes.
(Foto: SSP-BA / Divulgação)
De acordo com familiares dos adolescentes, o duplo homicídio teria sido cometido por policiais quando os jovens, Vitor de Oliveira Silva, 17 anos, e Luiz Henrique Matos, 16, se deslocavam em uma moto no distrito de Salgadália.
Na época, a PM informou que os jovens teriam reagido a uma abordagem policial que procurava autores de diversos assaltos às localidades de Salgadália, Serrote e Goiabeira, em Coité. De acordo com a polícia, os adolescentes estavam em uma motocicleta com as mesmas características apontadas pelas vítimas dos assaltos e, ao serem abordados, dispararam tiros contra os policiais, que reagiram e balearam os menores.
Os policiais ainda apresentaram dois revólveres calibres 32 e 38 (um com cinco cartuchos deflagrados e um picotado e outro com quatro cartuchos deflagrados, um picotado e outro intacto), uma motocicleta cor azul de placa de Conceição do Coité, três aparelhos celulares, um pino de cocaína e dois papelotes de maconha que, segundo os agentes, teriam sido encontrados com os suspeitos.
Os familiares dos jovens, no entanto, negam que eles tivessem envolvimento com crimes. Moradores da cidade foram paras as ruas do centro após as mortes para protestar contra a ação dos policiais.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social informou que recebeu, na última terça-feira (17), um ofício da Corregedoria da Polícia Militar em resposta a solicitação do secretário Geraldo Reis sobre apuração das mortes.
O acompanhamento do caso pela SJDHDS foi iniciado em 11 de dezembro de 2016, quando o secretário Geraldo Reis visitou o município de Conceição do Coité, a convite da prefeitura municipal. Segundo o órgão, o secretário conversou com as famílias dos adolescentes, ambos mortos no dia 7 do mesmo mês.
De acordo com a mãe de Vitor, Joelma Silva, que é é pedagoga e professora do município, o adolescente era estudante do colégio estadual da comunidade, onde cursava o segundo ano do ensino médio, e havia terminado de fazer uma prova menos de uma hora antes de ser morto. Segundo ela, Vitor também fazia parte da comissão de jovens do Sindicato Rural do município.
O outro adolescente morto, Luiz Henrique, cursava o último ano do ensino fundamental e trabalhava no turno oposto em uma locadora de videogame, conforme informou a secretaria. Ainda de acordo com o órgão, as famílias de ambos os jovens se apresentaram como religiosas e pertencentes à igreja católica.
A Secretaria informou, ainda, que o Corregedor Chefe Antônio Barbosa Neto, Coronel da PM, informou por meio de ofício que o Comando do 16º BPM afastou os policiais militares envolvidos na ocorrência e, de imediato, instaurou para apurar os fatos. O número de policiais afastados não foi informado. A Secretaria de Justiça disse que continuará acompanhando o caso e prestando os atendimentos e esclarecimentos cabíveis aos familiares.
Em nota, a Polícia Militar informou que o 16º Batalhão instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) assim que o fato ocorreu, procedimento adotado em casos de auto de resistência, segundo a corporação. Os três policiais militares afastados cumprem atualmente expediente administrativo.
Ainda conforme a PM, o processo apuratório do IPM está em fase de conclusão e aguarda o resultado dos laudos periciais. O prazo de apuração de um Inquérito Policial Militar é de 40 dias, prorrogáveis por mais 20 dias. Após avaliação do resultado do IPM, a corporação define se há necessidade de apuração também na esfera administrativa com um Procedimento Administrativo Disciplinar, que pode resultar na expulsão dos agentes. Atualmente a apuração está na esfera penal.
*G1
