Seap prorroga por mais 15 dias suspensão de visitas nas unidades prisionais da Bahia

Conjunto Penal de Lauro de Freitas | Foto: Reprodução/ seap.ba.gov.br

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) prorrogou por mais 15 dias a suspensão das visitas sociais nas unidades prisionais do estado. A medida, válida a partir desta quinta-feira (22), foi publicada no Diário Oficial de quarta (21).

Ela está ancorada nos boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que apresentam os índices da pandemia, e visa resguardar a população carcerária e o quadro de servidores penitenciários.

Além disso, de acordo com a portaria assinada pelo titular da Seap, Nestor Duarte, a prorrogação leva em conta as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre as medidas de controle e prevenção do novo coronavírus e considera também as deliberações ocorridas na “reunião estratégica” realizada no último dia 8.

No encontro, feito por videoconferência, estavam presentes representantes da Seap; da Secretaria da Segurança Pública (SSP); da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac); do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia; e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

SEGUNDA SUSPENSÃO

Não é a primeira vez que as visitas precisam ser suspensas durante a pandemia. Isso aconteceu em março do ano passado, em meio a uma série de ações contra a proliferação do coronavírus. Depois, em outubro, as visitas foram retomadas até que em fevereiro deste ano, com o agravamento dos índices da Covid-19, as visitas foram novamente proibidas nos presídios.

*BN