O caso de Janecleia Sueli Maia Martins está sendo investigado como uma possível fraude no sistema de cotas raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Ela foi aprovada em Medicina após se autodeclarar como pessoa negra que estudou em colégio público, mas concorrentes começaram a contestar sua autodeclaração com base em fotos da candidata.
Segundo o site Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, uma representação foi feita no Ministério Público da Bahia, e o caso foi encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-BA, que oficiou a Uneb para que se manifeste acerca da representação.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Uneb explicou que a autodeclaração é a regra geral, mas pode ser verificada por uma comissão que avalia possíveis fraudes no sistema de cotas. Se for comprovado que a autodeclaração de Janecleia foi falsa, ela poderá ser eliminada do processo seletivo ou ter sua matrícula anulada a qualquer tempo.
“A autodeclaração goza da presunção relativa de veracidade e, uma vez verificada a sua inconsistência ou falsidade, os(as) candidatos(as) serão eliminados(as) do processo seletivo ou terão a matrícula anulada a qualquer tempo, mesmo se já matriculados(as), conforme prevê o §4º do mesmo artigo da Resolução, e como também consta no Edital do Vestibular (Nº. 119/2022), no item 15.7, também validada na jurisprudência do STF já citada, que prevê como legítima também a adoção de critérios subsidiários, como a heteroidentificação, para confirmação ou não da autodeclaração, procedimento este já praticado pela Uneb em seus concursos públicos, e em vias de implantação para acesso à graduação por meio de Vestibular e Sisu”, diz a nota da universidade.
