11 trabalhadores em condições de trabalho análogas a escravidão, foram resgatados pela operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Jacobina e Várzea Nova, na região do Sisal baiano. De acordo com Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente.
Segundo informações do MTE, 6 dos 11 trabalhadores foram encontrados no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande, enquanto os outros 5, foram encontrados em Jacobina. Nos dois casos, o grupo cortava folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”, além de viverem em casas depredadas e sem banheiro.
Os direitos trabalhistas dos trabalhadores não eram respeitados, e muito menos registrados. O MTE afirma que o grupo recebia um valor baixo, em média de R$ 100,00 a R$ 400,00, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal. A segurança do trabalho também era totalmente descuidada e os extrativistas trabalhavam com equipamentos errados e sem auxílio de EPIs.
Os responsáveis foram notificados para regularizar o vínculo dos serviços, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, bem como recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00, e foram registrados todos os autos de infrações das irregularidades encontradas. Os trabalhadores resgatados foram levados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para serem atendidos de forma prioritária.
