Na manhã desta quarta-feira (29), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia começou a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).
O montante sonegado pode ser ainda maior e superar a casa dos R$ 500 milhões, segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, a Justiça decretou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de assegurar a recuperação dos valores sonegados.
As investigações realizadas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, revelaram que as empresas envolvidas cometiam fraudes tributárias por meio de grandes aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, devido à falta de antecipação do imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As companhias não efetuavam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o faziam em quantidades reduzidas deste tributo, em valores incompatíveis com suas atividades financeiras. A criação de empresas em nome de terceiros proporcionava a proteção financeira dos verdadeiros proprietários do grupo.
Durante a operação na Bahia, contou com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a ação foi iniciada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, composta por três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado.
