A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessionária ViaBahia, realizaram uma operação para desocupação de áreas de domínio na BR-324, trecho de Salvador, na última sexta-feira (12). Segundo a PRF, a faixa de domínio, composta por pistas, canteiros, obras-de-arte, acostamentos e sinalização, representa a base física da rodovia, incluindo uma reserva não edificável onde as construções são proibidas.
Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, o uso das faixas laterais e áreas adjacentes deve ser realizado de acordo com as condições de segurança estabelecidas pelo órgão competente, conforme o Artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda conforme a corporação, a desocupação dessas áreas tem como principal objetivo assegurar a segurança na rodovia, possibilitando a construção e operação adequadas, incluindo dispositivos de acesso, postos de atendimento, pistas de rolamento, acostamento, drenagem, captação pluvial e áreas de segurança de escape.
“Essa ação é essencial para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego na BR 324, prevenindo riscos decorrentes de construções irregulares. Essa medida é crucial para preservar a segurança viária na região”, informou a PRF.
