O ex-diretor da Penitenciária Odenir Guimarães, que fica em Aparecida de Goiânia, em Goiás, Marcos Vinícius Alves, e o ex-superintendente de segurança prisional da Administração Penitenciária, João Carvalho Coutinho Júnior, tiveram os bens bloqueados pelo Ministério Público de Goiás por causa da construção, sem autorização, de 112 quitinetes no pátio da Ala C do presídio, que seriam usadas como motel para os detentos.
A obra foi financiada pelo detento Thiago César de Sousa, conhecido como Thiago Topete, para acomodar visitas íntimas. Topete foi morto em uma rebelião na semana passada, quando outros quatro presos morreram e cinco ficaram feridos.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária informou que, pela manhã de hoje, presos de alas separadas se desentenderam e partiram para o confronto. Até o momento, foram identificados os corpos de Willian Seixas Silva Barbosa (conhecido como Tomate), Thiago César de Souza (Thiago Topete) e Alexandre Batista França. As outras duas vítimas ainda não foram identificados.
Por determinação do juiz Desclieux da Silva Júnior, que acatou parcialmente o pedido cautelar do promotor de Justiça Fernando Krebs, autor da ação por ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo movida contra os dois ex-gestores. Na decisão, há a determinação de que os bens dos dois estão indisponíveis até o valor de R$ 17.903,36.
Na investigação instaurada pelo promotor sobre obra, a Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária confirmou as irregularidades na sua execução, pois não teria sido apresentada nenhuma documentação para sua realização, nem justificada a procedência dos recursos empregados. Segundo o Ministério Público, uma vistoria realizada no local também constatou que a estrutura não suportava a edificação, com instalações hidrossanitárias e elétrica improvisadas e ambiente insalubre.
PRESO ESPERAVA FATURAR R$ 120 MIL
Em outubro de 2016, foi feita de denúncia de que o traficante gastou cerca de R$ 200 mil na construção de 112 quitinetes na Penitenciária Odenir Guimarães. As unidades foram construídas em menos de 20 dias, um ano antes e quando a obra foi descoberta há estava em fase final de acabamento. Ainda conforme a denúncia, o preso Thiago César de Souza, de 32 anos, esperava faturar cerca de R$ 120 mil por mês com o aluguel dos imóveis.
A Lei de Execuções Penais garante ao preso um local para encontros íntimos em dia determinado pela direção da unidade prisional. Pela legislação em vigor, é necessário que haja um desses locais para cada grupo de 100 presos. Essa exigência era cumprida no presídio de Aparecida de Goiânia. No ano passado, na ala onde foi construído o motel havia cerca de 400 presos. Na mesma unidade, de 12 a 20 quartos de alvenaria estavam disponíveis para as visitas íntimas.
Fonte: Extra Globo
