Um laboratório foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil por ter errado o resultado de um exame que indicava equivocadamente que um paciente tinha HIV. O episódio ocorreu em Goiânia.
O homem de 32 anos, que processou o laboratório por danos morais, afirma que o erro provocou o fim do seu casamento, uma depressão e dívidas. Na hora em que recebeu o exame ele chegou a desmaiar dentro do estabelecimento e não teve o apoio de um profissional.
Apesar da condenação, o Laboratório Núcleo informou que deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota enviada ao site G1, a instituição afirmou que o “procedimento tomado segue portaria da Vigilância Sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV” e que a realização “deve passar por três etapas para confirmar o resultado”. O paciente havia feito dois testes.
A decisão que condenou o laboratório foi tomada durante da seção 6ª Câmara Cível do TJ-GO, realizada no último dia 18 de julho. De acordo com o relator do voto,
Para o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, da seção 6ª Câmara Cível do TJ-GO, a empresa falhou ao não informar corretamente a metodologia utilizada, o que, para o desembargador, fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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