Lei que prevê multa por disseminação de fake news sobre pandemia é aprovada na Bahia

Foi aprovada nesta sexta-feira (22), em sessão virtual dos vereadores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma lei que pretende punir com multa, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A multa poderá variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A medida vale para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news.

Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *