As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do atendimento.
Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas.
Os peritos, no entanto, se recusam a retornar ao trabalho. A previsão inicial de retorno era na última segunda-feira, mas os profissionais alegam falta de adequação das agências.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) diz que “desconhece” as inspeções realizadas nesta quarta, e acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.
“Não reconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação. O que houve foi uma “inspeção” política com visita de chefes a uma agência-modelo”, continua a ANMP.
De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.
A Secretaria de Previdência informa que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira.
Na nota, a secretaria afirma que os peritos estão sendo informados a respeito da liberação e sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias, e que aqueles que não comparecerem poderão ser alvo de processo administrativo disciplinar.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, diz a nota.
Fonte: G1
