INSS: Prova de vida dos aposentados é suspensa até 31 de maio

Foto: Agência brasil/reprodução

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje uma nova instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Entenda por que a Prova de vida dos aposentados é suspensa:

Prova de vida dos aposentados é suspensa

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O que o recadastramento?

​Desde 2012, para evitar fraudes, todos os beneficiários do INSS precisam comparecer a cada 12 meses a sua agência bancária.

O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

O objetivo desse procedimento é dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos.

Fora do período de pandemia, a Prova de Vida deve ser realizada a cada 12 meses. Outras informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo telefone 135 do INSS.

No intuito de atender as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID 19), o INSS prorrogou a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

Idosos com mais de 80 anos e benefíciários com dificuldade de locomoção podem solicitar pelo telefone 135 do INSS a visita em sua residência ou local informado, para identificação do titular e a realização da comprovação de vida.

*JornalDCI