Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de gestante na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (12.mai.2021) uma lei que permite o afastamento de empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia da covid-19. A nova legislação será publicada na edição de amanhã (13.mai) do Diário Oficial da União.

O projeto foi aprovado pelo Senado em abril. Na Câmara dos Deputados, foi chancelado pelos deputados ainda em agosto de 2020. De acordo com a proposta, a empregada gestante poderá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”. A autora do texto é a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
A trabalhadora afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. Nem todas as profissões, contudo, podem ser exercidas remotamente.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, a sanção da lei “é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”. As informações são da Agência Brasil.