O caso aconteceu no dia 7 de maio em Brasília. A servidora pública Patricia Nogueira foi repreendida por um segurança do parque por estar de shorts e com a parte de cima do biquíni enquanto pedalava de bicicleta.
No vídeo gravado por Patrícia, ela questiona o porquê das mulheres não poderem usar biquíni ao se exercitarem, enquanto homens se exercitam sem camisa normalmente. O vigilante afirma que no espaço não pode usar traje de banho, mas homem “ficar sem camisa não tem problema, não”.
A juíza juíza Maria Rita Teizen Marques de Oliveira, condenou a Emsa (Empresa Sul Americana de Montagens), responsável pela administração do Pontão do Lago Sul, na orla do Lago Paranoá a pagar R$ 3.000 por danos morais.
Segundo o Portal UOL, na decisão, a juíza afirmou não ter dúvida que a autora “foi discriminada pelo fato de ser uma mulher em um parque público vestida com um biquíni”. Ela também disse que não havia “nada que justificasse o tratamento diferenciado que [Patricia] recebeu em relação a outro usuário do local, que também estava despido na parte superior, mas era homem”.
Em outro trecho da decisão, a juíza afirma que “Evidencia-se, portanto, flagrante violação aos princípios constitucionais da liberdade e da igualdade, mas sobretudo em face do princípio da dignidade da pessoa humana, eis que com tal conduta a Empresa ré ‘classificou’ a autora como pessoa de categoria inferior tão somente pelo fato de ela ser mulher, lhe dando por isso um tratamento diferenciado e inadequado”.
“A sentença foi uma vitória coletiva de todas as mulheres, isso nunca foi uma questão pessoal minha. Sempre foi uma tentativa de buscar que a empresa reconhecesse, primeiro de forma voluntária e depois na Justiça, o absurdo da situação”, declarou a servidora em entrevista a Universa.
Patricia pretende comprar cestas básicas com o valor da indenização e distribuir para uma ONG (Organização Não Governamental) em Brasília que trabalhe com acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, causa que apoia.
Além da indenização Patrícia também pediu uma retratação formal por parte da empresa, mas isso ainda não aconteceu. Ainda cabe recurso contra a decisão.
“A história terminou e teve um final feliz para muito mais gente do que o contrário representaria para uma minoria. Nós mulheres, que somos maioria da população brasileira, hoje nós ganhamos justiça, recebemos justiça. São pequenas vitórias como essas que conseguimos avançar por essas estruturas machistas da população brasileira”, finalizou a servidora pública.
*Informações UOL/Universa
