Nesta quinta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que autoriza novamente a abertura de cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior.
No entanto, de acordo com as novas regras, a criação de vagas só será permitida por meio de chamamento público. Isso significa que o governo federal decidirá em quais municípios as faculdades poderão ser abertas, levando em consideração as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida revoga a portaria criada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018, que proibia novos cursos de medicina no Brasil. Essa portaria foi criada como uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após o surgimento de várias instituições privadas.
Nos próximos chamamentos públicos, que deverão ser publicados até agosto de 2023, serão priorizadas as regiões com baixa proporção de médicos por habitante. O objetivo é corrigir a distribuição desigual de profissionais pelo Brasil e garantir condições adequadas no SUS para que os estudantes possam fazer estágios e ter uma formação de qualidade.
