O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que estabelece novas diretrizes para o protocolo de atendimento às gestantes na rede pública de saúde. A lei inclui a realização do exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais durante o primeiro trimestre da gravidez. O objetivo do governo é garantir a segurança e o acompanhamento adequado da gestante e do bebê ao longo da gestação.
A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo que avalia a saúde do colo do útero, da placenta, os cardíacos cardíacos do feto e identifica possíveis complicações que podem levar a abortos ou partos prematuros. O Ministério da Saúde afirmou que esse exame já faz parte dos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação são realizadas pelas equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde nas unidades de saúde. A nota do Ministério destacou a importância desses exames para monitorar o desenvolvimento fetal e garantir um acompanhamento adequado durante o início da gravidez.
Quanto ao ecocardiograma fetal, esse exame permite uma avaliação detalhada do funcionamento do coração do feto durante a fase intrauterina, permitindo o diagnóstico de cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.
A nova lei também estabelece a obrigatoriedade do encaminhamento da gestante para tratamentos recebidos caso sejam identificadas alterações que possam colocar em risco a gestação. O objetivo é proteger a vida materna e fetal e evitar possíveis complicações.
O médico Jorge Afiune, diretor da divisão de cardiologia pediátrica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, enfatizou a importância do ecocardiograma fetal em uma entrevista à TV Brasil. O especialista concorda com o encaminhamento médico das gestantes em caso de detecção de doenças cardíacas no feto e ressalta a necessidade do sistema de saúde, especialmente o SUS, se preparando para oferecer o tratamento adequado após o diagnóstico dessas condições.
