CIDH visita o Brasil para supervisionar o cumprimento de sentença sobre explosão de fábrica de fogos em SAJ

 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vai realizar no dia 27 de outubro, uma audiência privada em Brasília, para supervisionar o cumprimento  da sentença no caso dos trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus. Em 2020, o Brasil foi condenado por matar 64 pessoas, a maioria delas mulheres e crianças negras, na explosão da fábrica em 1998.

A audiência será composta por representantes das vítimas, do Estado brasileiro e de organizações internacionais. A presidente Rosa Rocha e a vice-presidente Maria Balbina, do Instituto 11 de Dezembro, vão estar presentes na delegação das vítimas.

Também foi convidada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Dra. Andressa Moeze, Secretaria de Assistente Social de Santo Antônio de Jesus, para participar da audiência, com o intuito de fazer parte da delegação.

Além disso, a CIDH vai fazer uma visita in loco à terra Yanomami, entre os dias 23 e 25 de outubro de 2023, visando verificar as condições de vida dos indígenas Yanomani e avaliar o cumprimento das medidas de proteção determinadas pela sentença.

Essa delegação será constituída pelo vice-presidente da Corte, Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, pela juíza Nancy Hernández López, pelo secretário da Corte, Pablo Saavedra Alessandri, e pela advogada da Secretaria, Rita Lamy.



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