A defesa de Sarí Corte Real e a família de Miguel Otávio Santana da Silva recorreram da decisão da Justiça que diminuiu a pena da ré no Caso Miguel.
A decisão, proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi publicada nesta quarta-feira (8). A nova pena foi fixada em sete anos de regime fechado, redução de um ano e seis meses em relação à sentença anterior, de oito anos e seis meses de prisão.
A defesa de Sarí Corte Real quer demonstrar a inocência da ré e conseguir a absolvição. O advogado Pedro Avelino, que a representa, disse que a defesa lamenta a decisão e que os recursos necessários para demonstrar a inocência de Sarí serão interpostos.
A família de Miguel também recorreu da decisão. Em nota, a defesa da mãe de Miguel disse que o julgamento de hoje foi uma vitória importante, pois os desembargadores foram unânimes em confirmar a responsabilidade de Sari no crime de abandono de incapaz com resultado morte, mantendo, portanto, a condenação e a qualificadora do resultado morte.
Sobre a redução de pena, a defesa da família de Miguel citou o agravante de que o crime foi cometido durante a pandemia da Covid-19, além da “valoração negativa da personalidade e conduta” de Sari, como argumentos para que a pena seja maior.
A defesa informou que irá recorrer com recurso cabível ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar a pena a ser cumprida pela ré.
