Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos, aponta estudo

Foto: Divulgação

 

Durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), no último dia 5 de dezembro, realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”.

Esse estudo mostrou que apenas 5% dos habitantes negros dessas regiões têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Esses povos estão presentes em 205 milhões de hectares, em 16 países da região. Além disso, dados mostram que as comunidades negras da América Latina contribuem para a preservação do meio ambiente em seus territórios.

Esta foi a primeira análise regional a documentar a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua relevância para a América Latina e o Caribe em termos de crescimento, redução e adaptações climáticas e preservação.

O evento terminou nessa terça-feira (12). O objetivo era convocar os Estados e os parceiros da região da América Latina e Caribe a promoverem e implementarem mudanças para o reconhecimento e a titulação dos territórios dos povos afrodescendentes, de modo a assegurar um caminho eficaz para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.

Na ocasião, a Rights and Resources Initiative (RRI) promoveu um debate que teve a presença de Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Omaira Bolaños, da RRI; Jose Luis Rengifo, do Proceso de Comunidades Negras (PCN); Katia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Brasil; Gregoria Jimenez, da Organização para o Desenvolvimento das Comunidades Étnicas (Odeco), de Honduras; e Clemencia Carabali, da Associação de Mulheres Afrodescendentes do Norte do Cauca (Asom).

 

 

Com informações do site Correios.



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