OAB homenageia juíza que ofereceu café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia

Segundo CNJ, ‘audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos’
Foto: Reprodução

 

A juíza Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa por ter oferecido café e cobertor para detento que estava com frio. O Pedido foi formalizado pelo presidente da Organização dos Advogados do Brasil, Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). Audiência de custódia ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano. O vídeo, com o detento Luan Gomes, circulou nas redes sociais, sendo pauta de vários jornais do país.

A OAB diz que magistrada teve uma atuação ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, destacou o presidente.

O Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ determina que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.

Lana Leitão Martins, juíza há 20 anos, tem uma grande experiência na área criminal. Atua há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Ela foi responsável por manter o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

 

 

Com informações do site Meio Norte.



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