Tribunal Regional Federal mantém leilão do arroz após derrubar liminar da Justiça Federal de Porto Alegre

O leilão pela pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acontece hoje (06).

Foto: ilustrativa

Após derrubar a liminar da Justiça Federal de Porto Alegre, O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, decidiu por manter a a realização de leilão para a compra de arroz. O leilão pela pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acontece hoje (06).

A decisão da Justiça Federal de Porto Alegre, teve como argumento que não havia comprovação de que as enchentes do Rio Grande do Sul vão impactar no preço do arroz nacional. Mas, de acordo com o Agência Brasil, a decisão de realizar a importação aconteceu pois o preço do arroz já teria sofrido 40% de aumento em seu preço.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado Fernando Quadros da Silva.

Ainda segundo o site, o governo tem como objetivo destinar o arroz importado aos pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. O produto será vendido em uma embalagem específica a R$4 o quilo, fixando em R$20 o pacote de 5kg.



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