Novo Bolsa Família: veja o que muda a partir de fevereiro

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni afirmou que o governo deve apresentar uma proposta de mudanças e reestruturação do novo programa Bolsa Família ainda em fevereiro. Segundo suas declarações em participação no programa de José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes e noticiadas pelo jornal O Globo, o lançamento oficial pode acontecer já na primeira semana do mês, faltando apenas a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dentre as principais mudanças, o programa deve ter ampliação e reajuste de valores, aumentando o benefício médio.

As menções sobre modificações acontecem desde o ano passado, e ganharam atenção em razão da discussão do fim do auxílio emergencial e as propostas de criação de um novo programa de renda. Sem um novo projeto de renda básica, o foco ficou nas alterações do Bolsa Família.

Empecilhos

Em suma, a criação de um novo programa encarava como problema o financiamento, que dependeria do corte de outras despesas. Para 2021, então, asmudanças no orçamento previsto para o novo Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões, que permitiria o atendimento de 14,5 milhões de famílias, um avanço de 200 mil em relação ao contingente atendido atualmente.

“(O Bolsa Família) vai atender mais de 14,3 milhões de famílias, que é o número que será atendido no mês de fevereiro. É o maior número da história do programa, nunca teve um número tão grande de famílias atendidas” disse Onyx, em participação no programa de José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes. “O que ocorre, ele (o Orçamento) deve ser votado. O Congresso vai nos dar a possibilidade de ter um pouco de recurso no Bolsa? Aí sobe o valor, por isso não posso dizer que é A, porque daqui a dois dias pode ser A mais B”.

1. Prêmios de mérito esportivo, escolar e científico

Outras propostas de incentivo também foram feitas. Entre elas, criar um auxílio-creche de R$ 52 para incentivar o interesse pela educação através de recursos financeiros, como um adicional ao Bolsa Família. Sendo assim, o benefício de R$ 52 por mês deve beneficiar 8 milhões de crianças, segundo os assessores do governo. Já o programa Mérito Escolar é o pagamento de bolsas mensais e prêmios anuais para estudantes. As gratificações servirão de incentivo para cerca de 1,8 milhões de estudantes. Assim como mencionado por Onyx, serão feitas parcerias com a Secretaria Nacional do Esporte e com o Ministério da Ciência e Tecnologia para méritos esportivo, escolar e científico.

2. Ampliação no número de beneficiários

Segundo já afirmaram técnicos do Ministério da Cidadania, o programa deve incluir mais 300 mil famílias. Entretanto, não deve zerar a fila que contém quase 1 milhão de famílias, deixando cerca de 700 mil domicílios em espera.

3. Novo valor

Para 2021, o governo federal deve mudar o valor médio do novo Bolsa Família para R$ 200 (R$ 8 de diferença do valor médio atual). Sem o reajuste, o valor médio atual do benefício é de R$ 192, que depende da configuração das famílias. Dessa maneira, o reajuste estaria atendendo ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Atualmente, para famílias em situação de extrema pobreza o pagamento é de R$ 89 por mês. Mas a quantia pode variar caso a família tenha gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. Nesses casos, o valor de cada benefício é de R$ 41 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês. Então, o benefício máximo é de R$ 205. Já as famílias com adolescentes de 16 e 17 anos podem acumular até dois benefícios de R$ 48, com o total máximo de R$ 96.

4. Caixa Tem

Medida já em vigor, as contas digitais, chamadas de Conta Poupança Social Digital, tem abertura automática pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários de programas assistenciais do governo. Desse modo, os cidadãos não precisam apresentar documentos ou ir até agências. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível movimentar o dinheiro pelo aplicativo, mas os saques com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão continuam nas agências.

Para acessar o aplicativo, basta baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular. Em seguida, informe o número de CPF e uma senha de seis dígitos, que pode ser feita no mesmo momento. Na plataforma, é possível pagar contas domésticas e boletos, bem como fazer compras online com o cartão de débito virtual. Com a mudança, a abertura de contas digitais para pagamento do novo Bolsa Família será de forma gradual, de acordo com o NIS.

A portaria do Ministério da Cidadania que oficializa o pagamento do Bolsa Família através da poupança social digital também abre espaço para mudar o calendário do programa, as datas e depósito do benefício nos próximos anos. No texto, portanto, o Ministério revogou o artigo da portaria anterior do benefício, que estabelecia regras para o calendário de pagamentos. Dentre elas, que deveria ser mensal, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês e seguindo a sequência dos últimos números do NIS. Procurado pelo G1, entretanto, o Ministério da Cidadania informou que “não há previsão de alteração do calendário de pagamentos do benefício e nem a possibilidade que o pagamento deixe de ser mensal”.

*DCI