O projeto que propõe medidas para diminuir o preço do gás para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social na Bahia, em face da pandemia de Covid-19, foi protocolocado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (1/6). O autor, deputado Jurandy Oliveira (PP), afirma no texto que, para quem tem acesso ao gás natural, o Estado deve isentar ou suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre o insumo canalizado. Enquanto outro trecho da proposta institui a oferta de vale-gás aos consumidores que adquirem botijões de GLP.
“Diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, é necessária a aprovação de normas específicas com efeitos excepcionais, de forma a dotar o Estado de recursos legais, para atender às necessidades urgentes da população tendo em vista a redução das expectativas de renda e para diminuir os impactos, e em especial os mais vulneráveis”, defendeu o parlamentar na justificativa às proposições.
Fonte: Aratu
