O número de pensões por morte concedidas no Brasil teve um aumento de 47,3% desde o início da pandemia, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em março de 2020, logo após o início do isolamento social, 27.387 benefícios deste tipo foram liberados no Brasil.
Apesar de indicar aparente queda no ano da pandemia, os números mais recentes ajudam a entender o que está ocorrendo. A advogada Carla Benedetti, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, ressalta que “houve um aumento considerável deste número a partir de agosto de 2020, quando o país contava com aproximadamente 100 mil mortes, mas insta salientar que as concessões, em regra, são finalizadas meses após o requerimento do pedido”.
Em dezembro de 2019, houve a concessão de 34.246 pedidos; no mesmo mês de 2020, este número saltou para 53.202. O mesmo cenário ocorre em janeiro de 2020 (27.999 pensões por morte) versus janeiro de 2021 (45.896). Em fevereiro do ano passado, foram 40.739 concessões, número que aumenta quase 50% em fevereiro de 2021 (59.917).
“Tal número crescente, possivelmente seria bem maior nos meses de março e abril de 2021 se os dados já tivessem sido disponibilizados”, lamenta Carla.
A especialista ressalta que, com consequência de natureza econômica, social e de saúde, inclusive, mental, a pandemia também traz efeitos no sistema previdenciário. “Tanto no aumento considerável do número de requerimentos dos benefícios por incapacidade, quanto também nos de pensão por morte.” Outro componente é que, com a Reforma da Previdência, as pensões tiveram seus valores reduzidos.
Segundo análise da assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT, no 1º trimestre de 2021 cerca de 4,5 milhões de pessoas foram infectadas por Covid-19. Destes, cerca de 1,8 milhão são trabalhadores segurados na Previdência. Somente 13 mil desses trabalhadores foram beneficiados com o auxílio-doença, ou seja, somente 0,7% dos segurados que tiveram a doença.
Como boa parte dos infectados apenas precisa cumprir recolhimento de 14 dias em casa, a conta acaba sendo paga pela empresa na qual trabalha.
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