Aguardado por muitos brasileiros, o primeiro lote de restituição do imposto de renda de 2021 começou a ser pago no dia 31 de maio de vai até 30 de setembro. A renda extra é cercada de muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito e quando será pago.
A restituição é o valor que a Receita Federal devolve ao contribuinte que tenha pago mais impostos do que deveria ao longo do ano. Receber ou não a restituição está diretamente ligada ao quanto você pagou.
Quem pagou menos impostos, deve acertar a diferença com o “leão”, ou seja, pagar à vista ou parcelado para o Governo Federal. Já quem pagou a mais, tem direito à restituição que é depositada na conta indicada na declaração de acordo com o cronograma da Receita Federal.
Segundo o fisco, este primeiro lote pago a partir de hoje é o maior da história em valor e em número de contribuintes ressarcidos, no total serão R$ 6 bilhões pagos em restituições neste primeiro lote, para 3,446 milhões de contribuintes.
A restituição é o valor que a Receita Federal devolve ao contribuinte que tenha pago mais impostos do que deveria ao longo do ano. Receber ou não a restituição está diretamente ligada ao quanto você pagou.
Quem pagou menos impostos, deve acertar a diferença com o “leão”, ou seja, pagar à vista ou parcelado para o Governo Federal. Já quem pagou a mais, tem direito à restituição que é depositada na conta indicada na declaração de acordo com o cronograma da Receita Federal.
Segundo o fisco, este primeiro lote pago a partir de hoje é o maior da história em valor e em número de contribuintes ressarcidos, no total serão R$ 6 bilhões pagos em restituições neste primeiro lote, para 3,446 milhões de contribuintes.
O que é a restituição?
É o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto e tem direito a recebe-lo por parte da Receita Federal. Se na declaração do imposto de renda ficar comprovado que uma pessoa foi cobrada além do que deveria no último ano, o Governo Federal devolve a diferença através da Restituição do Imposto de Renda.
As empresas recolhem o imposto de renda dos funcionários todos os meses na fonte, ou seja, o trabalhador tem o valor do imposto descontado direto no holerite. Quando esse valor recolhido ao longo de 12 meses é maior que o valor devido, o contribuinte tem direito à restituição.
Quem tem direito à restituição do imposto de renda 2021?
Na hora de fazer a declaração, ao preencher todos os campos disponíveis com o informe anual de rendimentos fornecido pela empresa onde você trabalha, e incluindo todas as despesas e números de dependentes, o programa do Imposto de Renda faz o cálculo automaticamente.
Cada caso é diferente e depende de uma série de fatores para que o contribuinte tenha direito à restituição, mas no geral a Receita Federal leva em conta o modelo de tributação do emprego e os chamados gastos dedutíveis declarados pelo contribuinte.
É com base no montante de gastos ao longo do ano e do imposto retido na fonte, aquele descontado mensalmente no holerite do trabalhador, a Receita Federal compreende se há necessidade ou não de fazer a restituição.
Como funciona o cálculo da restituição?
Existem fatores que influenciam diretamente no cálculo da restituição a que o contribuinte tem direito. As deduções são os gastos específicos que a Receita abate do imposto e quanto maior for a quantidade destes gastos, maior também é a possibilidade de a Receita ter que devolver, ou seja, restituir o contribuinte. Em resumo, os gastos dedutíveis são as despesas que diminuem o valor total sobre o qual a alíquota do imposto de renda é aplicada. Entenda o que são considerados gastos dedutíveis:
- Atendimento Médico: são gastos com tratamentos de saúde, como consultas, atendimento psicológico e psiquiátrico, sessões de fisioterapias, etc.
- Contribuição feitas ao INSS: sejam as contribuições descontadas direto nas folhas de pagamento ou as recolhidas pelos profissionais autônomos.
- Dependentes: cada dependente listado na Declaração do IR dá direito a uma dedução no valor de R$ 2.275,08.
- Educação: os valores gastos para arcar com Educação, própria ou dos dependentes, podem ser deduzidos. Ou seja, entram na conta os montantes gastos com ensino infantil, fundamental, médio, superior, pós-graduação, técnico e tecnólogo.
- Previdência: pode ser deduzido o Plano Gerador de Benefício Livre que tenha uma base de cálculo de 12%.
Como checar se eu tenho direito a restituir e em qual lote estou?
Bem simples, para consultar se o contribuinte tem direito à restituição precisa primeiro entregar a declaração, depois ir até o site da Receita Federal para a consulta de restituições, clique aqui.
No próprio site da Receita você deve informar seu CPF, data de nascimento e o ano, no caso, de 2021. Lá é possível consultar em que lote da restituição você se encontra.
Uma semana antes da liberação de cada lote, a Receita Federal divulga quem entrou naquele leva, ou seja, não é possível saber com antecedência maior em que lote você está e quando vai receber. No entanto, antes o contribuinte declara o imposto, logo é inserido no lote.
Calendário de pagamento da restituição
Quem recebe a partir de hoje (31/05) são idosos, pessoas com deficiência física, mental ou que tem alguma doença, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e ainda não prioritários, mas que entregaram as declarações de exercícios anteriores até o dia 28 de fevereiro deste ano.
Os demais lotes são destinados aos outros contribuintes sendo separados de acordo com a ordem de entrega das declarações. Ou seja, quanto mais cedo fizer a declaração e enviar à Receita Federal, mais rápido o trabalhador receberá seus valores.
Dividido em cinco lotes a serem pagos de maio até setembro, veja abaixo o calendário de pagamento das restituições do imposto de renda 2021:
| 1º lote | 31 de maio de 2021 |
| 2º lote | 30 de junho de 2021 |
| 3º lote | 30 de julho de 2021 |
| 4º lote | 31 de agosto de 2021 |
| 5º lote | 30 de setembro de 2021 |
Como faço para receber o valor?
Não é necessário entrar em contato com a Receita Federal para receber o valor da restituição, porque logo no momento em que o contribuinte está fazendo a declaração, caso seja constatado o caso de restituição, já precisa informar a conta bancária onde o dinheiro será depositado. Feito isso é só aguardar a publicação dos lotes e esperar a data do pagamento.
