Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Uma reunião realizada entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da economia, Paulo Guedes, resultou um acordo entre os poderes para resolução do pagamento dos precatórios da União. O encontro ocorreu nesta terça-feira (21), segundo o portal BP Money.
Em coletiva de imprensa concedida pelos três Poderes, os líderes explicaram que foi estabelecido um teto de cerca de R$ 40 bilhões para o pagamento de precatórios em 2022. O total de dívidas é de R$ 89,1 bilhões. Com isso, o saldo devedor deverá ser pago no ano seguinte, em 2023.
Foram apresentadas alternativas para a forma de pagamento desse excedente, sendo listados como de forma integral ou por meio de negociação com os credores, com possível “encontro de contas” e pagamentos com ativos.
“Remanesceria saldo a ser pago e estaria alheio ao limite de teto. E para ser honrado há caminhos. Haveria alternativas como compensações, realizados com ativos. Negociações entre partes”, afirmou Pacheco. “O que há como possibilidade, e tudo será submetido aos colégios de lideres, é que esse saldo de R$ 50 bilhões pode ser objeto de uma série de negócios jurídicos que possam dar solução dos precatórios. Entre eles estão a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dividas inscritas em dividas ativas ou um encontro de contas”. (BN)
