Os funcionários terceirizados da educação estão sem receber o pagamento há três meses. Nessa semana, Patrícia D’Ávila, diretora do Núcleo Regional de Educação 21 (NRE), falou na Rádio Andaiá FM que o governador havia informado que os funcionários poderiam retornar aos trabalho neste mês de julho, pois terá novo contrato garantindo os direitos dos trabalhadores. Entretanto, os servidores afirmam que ainda não receberam.
A Secretaria de Comunicação (Secom) enviou nota afirmando que o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual.
A Secretaria da Educação (SEC) está acompanhando a situação e trabalhando para que as atividades sejam normalizadas nas unidades de Salvador e do interior do estado o mais rápido possível.
A SEC orientou que a direção da escola mantivesse os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço. Quanto aos terceirizados, esclarece que todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados até o dia de hoje. A Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos.
Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.(Tribuna da Bahia)
