A parcela do salário-educação referente a dezembro de 2016 já está disponível para os Estados, municípios e Distrito Federal. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos, na última sexta-feira (13).
Só para a Bahia, foram repassados R$ 30,2 milhões. Deste montante, R$ 8,2 milhões vão para o governo do estado e R$ 22 milhões será distribuído para as prefeituras.
As redes municipais de todo o país receberam R$ 506,3 milhões enquanto as redes estaduais ficaram com R$ 427,9 milhões. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), esse salário é uma das principais fontes de recursos para a área.
Ele funciona como uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
BN
