Congresso volta ao trabalho com pautas urgentes na mesa

 

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs

Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

*Agência Brasil