Ação de Bolsonaro contra governadores no STF agravou tensão no Congresso, diz coluna

A ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal conseguiu agravar a tensão já existente no Congresso. Parlamentares têm avaliado que o presidente prefere radicalizar e espalhar mentiras ao invés de agir politicamente com ações efetivas no combate à pandemia.

 

A informação é da Coluna do Estadão deste domingo (21), que aponta que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm se esforçado para não entrar em confronto com o governo federal, mas fontes no entorno deles indicam que a situação já está no limite.

 

Um outro complicador foi a morte do senador Major Olímpio nesta semana. O parlamentar do PSL foi mais uma vítima da Covid-19.

 

AÇÃO CONTRA GOVERNADORES

O presidente Jair Bolsonaro ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dois decretos do Rio Grande do Sul, um do Distrito Federal e outro da Bahia (saiba mais aqui). Esse último foi relacionado ao toque de recolher, instituído no dia 16 de fevereiro e ainda em vigor. A medida decretada pelo governador Rui Costa (PT) proibia a circulação de pessoas, exceto para serviços essenciais, das 20h às 5h, mas agora foi antecipada, funcionando das 18h às 5h.

 

Para embasar o pleito, Bolsonaro afirmou que “a declaração dos Direitos de Liberdade Econômica é uma conquista do espírito autossuficiente da iniciativa privada frente à burocracia excessiva do Estado” que “tem sido bruscamente frustrada por uma série de atos normativos estaduais que, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid-19, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica”. Com isso, o governo pede a suspensão dos decretos em caráter liminar e definição de que tais restrições só possam ser feitas mediante lei aprovada no Legislativo.

*BN