TSE proíbe manifestação política no Lollapalooza e define multa de R$ 50 mil

TSE proíbe manifestação política no Lollapalooza e define multa de R$ 50 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir qualquer manifestação política realizada por artistas durante apresentações no Lollapalooza. De acordo com a CNN Brasil, o órgão definiu ainda multa de R$ 50 mil para os cantores que realizarem propaganda eleitoral no festival que está acontecendo em São Paulo desde a última sexta-feira (25).

Ainda de acordo com o canal, a decisão do ministro Raul Araújo, relator do processo, ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.

O tribunal atende a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro após o cantor Pabllo Vittar declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento