A Acelen diz ao governo que o preço cobrado pela Petrobras supera em US$ 2 o valor cobrado por barril nas exportações da petroleira, o que seria abusivo.
A Acelen, empresa que administra a refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves da Petrobras, aproveitou as trocas de comando no Ministério de Minas e Energia e na estatal para tentar viabilizar, via governo, um acordo mais favorável na compra de petróleo insumo necessário para produzir diesel e gasolina, carros-chefes da refinaria.
Segundo informações da Folha de S. Paulo pessoas que participam das conversas afirmam que a petroleira fechou as portas para uma negociação enquanto a refinaria tenta diminuir os preços.
Em março, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a fazer menção à Bahia em uma reclamação por ter privatizado o refino e, mesmo assim, ter visto preços dos combustíveis mais elevados. Naquele momento, o litro da gasolina chegou a R$ 8 no estado.
Com o ministro Paulo Guedes (Economia) definindo os rumos da Petrobras junto com Adolfo Sachsida atual titular da pasta de Minas e Energia (e, anteriormente, assessor de Guedes), os árabes viram uma oportunidade.
Acelen acusa Petrobras de abuso
A Acelen diz ao governo que o preço cobrado pela Petrobras supera em US$ 2 o valor cobrado por barril nas exportações da petroleira, o que seria abusivo.
Apesar de ter controle estrangeiro, a Acelen é uma empresa nacional. Não haveria, portanto, motivos para comprar o insumo como se fosse importadora. Segundo a empresa tem dito ao governo, no entanto, foi preciso importar dois navios de petróleo devido à falta do material no país.
Desde que assumiu a unidade, os árabes tentam uma solução. Em relatos ao governo, dizem que as portas na Petrobras se fecharam definitivamente desde a saída do general Joaquim Silva e Luna (então presidente da empresa), no fim de março.
Petrobras nega abuso e diz que que há outros fornecedores A Petrobras nega qualquer tipo de discriminação e afirma que a Acelen não conta somente com a estatal para fornecer insumos.
A petroleira informa que existem mais de 60 produtores atuando no país “dentre os quais os refinadores independentes podem adquirir petróleo sem restrições comerciais ou logísticas”.
A companhia afirma ainda que a Petrobras, isoladamente, responde por menos da metade do volume de óleo disponível para comercialização no país.
Acelen Busca acordo
Há quase seis meses, representantes da Acelen visitam os gabinetes dos ministérios em busca de uma saída. Recentemente, apresentaram estudos e relatórios aos dois ministros mostrando como a política da Petrobras está prejudicando sua operação e sugerindo que podem levar o caso ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se não houver um acordo.
Cade analisa várias disputas envolvendo a Petrobras O órgão antitruste já analisa disputa semelhante, de autoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo do Estado da Bahia. A petroleira coleciona quase uma dúzia de denúncias dessa natureza.
Em junho de 2019, o Cade assinou com a Petrobras um acordo que estabeleceu as regras para a venda de 8 das 13 refinarias da estatal.
Os termos foram usados como base para processo similar no mercado de gás natural.
O acordo definiu um prazo de dois anos para a venda das refinarias e criou restrições para tentar evitar a formação de monopólios regionais privados no mercado brasileiro de refino.
Um dos compromissos foi, justamente, o de que a estatal não poderia usar seu poder de mercado para praticar preços abusivos no mercado de forma a manter sua hegemonia.
A Rlam foi a primeira das refinarias da Petrobras a ser vendida dentro do acordo proposto pelo Cade como forma de estimular a concorrência. A estatal aceitou, para evitar ser punida com multas bilionárias em processos por suposto abuso de poder econômico.
Os árabes do Mubadala Capital pagaram R$ 10 bilhões pela usina e criaram a Acelen, empresa responsável pela operação. Pelo acordo, a Rlam passou a se chamar Refinaria de Mataripe.
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