Os deputados estaduais se preparam para instalar as comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na quarta-feira (8). Para isso serão realizadas antes três sessões plenárias ordinárias na Casa, conforme estabelece o Regimento Interno do Parlamento estadual.
Na tarde de segunda-feira (6), aconteceu a segunda sessão ordinária na sede da Assembleia Legislativa da Bahia — o primeiro foi em 1º de fevereiro, quando foram reabertos os trabalhos da 20ª Legislatura. 61 dos 63 congressistas compareceram a esta segunda sessão. O chefe do governo, vice-presidente Rosemberg Pinto (PT), explicou no início da sessão desta segunda-feira que conversou com o líder da oposição, o deputado Alan Sanches (União Brasil), para que os nomes que vão compor as comissões da Assembleia sejam fruto de acordos entre as bancadas.
A ideia é que esses nomes sejam apresentados e confirmados em reunião entre os dois dirigentes nesta terça-feira, 7. Na quarta-feira, de acordo com o cronograma acordado, os nomes dos membros de cada comissão serão publicados no Diário Oficial do Legislativo. Desta forma, os órgãos colegiados podem ser estabelecidos já na mesma manhã. Os membros da Assembleia elegerão o presidente e o vice-membro de cada comitê por votação secreta.
O deputado Euclides Fernandes (PT) lembrou que a pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo nos trabalhos dos órgãos colegiados nos últimos dois anos.
“É importante que a partir de agora possamos abrir os trabalhos dos órgãos colegiados, que são tão importantes para o funcionamento da assembleia”, afirmou.
Euclides lembrou que todos os projetos votados na assembléia geral devem primeiro passar pela revisão por pares.
Falando na sessão , Alan Sanches defendeu o fim das sessões híbridas na Assembleia.
“Hoje já temos estabilidade contra a Covid-19, que é o principal argumento para a realização de sessões híbridas. Tanto que o Ministério de Saúde da Bahia deixou de publicar relatórios diários de casos e se limitou a publicar relatórios semanais”, argumentou.
Entre as comissões permanentes da ALBA a serem instaladas estão: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças; Orçamento e Controle Público; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Direitos da Mulher; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, entre outras.
