O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.
O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.
Bolsonaro foi condenado pelo TSE em outubro de 2022 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do tribunal.
O ex-presidente foi acusado de ter realizado uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, para questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro. O TSE entendeu que Bolsonaro cometeu os crimes ao usar a reunião para promover suas próprias candidaturas e atacar o sistema eleitoral.
A defesa de Bolsonaro argumentou que a reunião ocorreu antes do período eleitoral e que, portanto, não poderia ser considerada uma propaganda eleitoral. A defesa também disse que Bolsonaro não era candidato oficial à reeleição na época da reunião.
O julgamento do recurso será acompanhado com atenção pelo mundo político, pois pode definir a elegibilidade de Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2022.
