Observatório Social afirma: “Câmara Municipal não está cumprindo a lei da transparência”

Numa entrevista ao Programa Levante a Voz na Rádio Andaiá FM, Edmundo Peixe do Observatório Social explicou que está acompanhando os gastos da Câmara de Vereadores, inclusive o uso dos veículos. “O observatório Social é uma ONG que tem por objetivo uma boa aplicação de recursos que vem para o município seja para o legislativo e para o executivo. Após a publicação da lei da transparência, as prefeituras foram obrigadas a criar um site da transparência e através dele podemos acompanhar esses dados, a Câmara Municipal nos últimos dois anos funcionou o site apenas 40 dias entre os meses de setembro e outubro de 2015, mas, esse ano não funcionou. A Câmara não está cumprindo a lei da transparência”, explicou. Segundo Edmundo Peixe, o site da prefeitura está funcionando normalmente, quando há situações de não conseguir algum dado, o Observatório busca quem é de direito e consegue atendimento, porém na Câmara Municipal isso não está sendo possível. De acordo com ele, já solicitou os dados do desempenho dos vereadores ao presidente da Câmara, mas até o momento apenas os vereadores Dr. Francisco, Uberdan, sargento Vinícius, Luís do Alto, Tom e Gilson Bastos que atenderam até a data limite. Referente aos gastos dos veículos na Câmara, Edmundo disse que em 2013 tinha apenas 6 veículos locados na Câmara, “e era em torno de 3 mil litros numa base de 500 litros por mês, já em Maio de 2013, a Câmara comprou um veículo. Em setembro de 2014 a Câmara adquiriu 7 veículos, sendo no total 8 próprios e 6 locados, o consumo foi baixando até ficar 200 litros por mês”, pontuou. Para ele, foi ótima a redução de consumo apesar do aumento de número de veículos, mas o problema foi encontrado ao comparar com outros municípios maiores que Santo Antônio de Jesus. “Valença que tem o mesmo número de habitantes que Santo Antônio e o território cabe 4 de SAJ dentro, os carros teriam que andar mais. Porém, só tem 15 vereadores e 1 veículo em Valença, sendo a população da área rural 39%. Santo Antônio de Jesus tem 15 veículos, aí a gente pergunta: onde o vereador precisa viajar mais em um território menor?”, questionou. Outro comparativo foi com Feira de Santana, na qual os vereadores vão a Salvador duas vezes por mês, “e tem disponível 80 litros, se precisarem de mais solicita ao presidente e a daria é de 125,00. Já aqui em Santo Antônio de Jesus a diária é de R$ 529,00”, frisou.

 

Jéssica Oliveira/Blog do Valente