Criado para avaliar a administração dos recursos públicos nas gestões locais a partir de dados registrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar). As cidades ganham conceitos de A a D. A nota A é gestão de excelência (0,8 a 1); B de gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (zero a 0,4) são as de gestões fiscais difíceis e críticas, respectivamente. Os números mais recentes são de 2015.
Santo Antônio de Jesus está ocupando a 76ª posição dentre os 362 municípios baianos avaliados, com a nota 0,4591. A cidade obteve o conceito C, que qualifica a gestão como “difícil”, no resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem. No ano anterior, a capital do recôncavo ocupava a 74ª posição, com média a 0, 4843 (mínimo de zero e máximo de um), o que representa uma queda. No ranking geral, com os mais de 4 mil municípios brasileiros avaliados pela Firjan, Santo Antônio de Jesus ficou na 2194ª posição.
Com base em dados de 2015, na Bahia, os números mostraram que a situação fiscal dos municípios tem piorado. Dos 417 analisados, 58,3% (211) estão em situação fiscal crítica, com conceito D no IFGF e 39,2% (163) em situação difícil , com conceito C. Apenas 2,5% (9) estão em boa situação fiscal (conceito B, o mesmo de Salvador). Nenhum município baiano apresentou gestão fiscal excelente, com conceito A.
“Na Bahia são 95 municípios que gastam mais do que podem com pessoal, além de deverem mais de 120% do que arrecadam. Tudo isso tem um impacto negativo”, avalia o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, William Figueiredo. “Gestão fiscal de excelência significa ter receita própria, fazer investimento e ter liquidez para chegar ao final do ano com a conta no azul”, afirma.
O IFGF médio das prefeituras baianas foi de 0,3586 pontos, 19,1% inferior à média nacional. Por conta disso, a Bahia é o estado mais presente na parte inferior do ranking nacional. Floresta Azul (IFGF nota 0,47), localizada Centro-Oeste da região Cacaueira é o município pior colocado nesta listagem. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da prefeitura, o município tem uma dívida e meia maior do que arrecada.
Desempenho
Em termos de Brasil, O IFGF atingiu o seu pior nível em dez anos, com 87,4% dos 4.688 municípios avaliados em situação fiscal difícil ou crítica (conceito C e D). Somente 12 – cerca de 1% das cidades brasileiras – apresentaram boa situação fiscal (conceito B) e 0,5% foram classificadas como excelente gestão (Conceito A). A melhor cidade em gestão fiscal no país foi Ortigueira, no Paraná, com nota 0,9570. O município recebeu investimentos de R$ 5,8 bilhões da Klabin, indústria produtora e exportadora de papéis para a construção de uma das maiores fábricas de celulose no mundo.
*Jornal Recôncavo
