Um movimento contra a ordem de despejo dos moradores da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, acontecerá dia 17 de dezembro, quinta-feira, às 8h, na Ba-046.
Em nota enviada ao Blog do Valente, o movimento explica que a Comunidade Nova Canaã é formada por cerca de 100 Famílias de trabalhadoras/es, que vivem na área há cerca de três anos. “Trata-se de uma comunidade já consolidada, com dezenas de casas já construídas em alvenaria. Existem também pequenos comércios, hortas e outras plantações. Uma área que estava abandonada há mais de 20 anos, que servia apenas para juntar lixo e doença, agora é um lugar que gera alimento, vida e dignidade, cumprindo a função social e econômica do solo urbano”, esclarece.
Ainda de acordo com a nota, a COELBA se diz dona do imóvel, e mesmo sendo uma concessionaria de serviço público, nega qualquer responsabilidade social e tenta expulsar as famílias do local a qualquer custo. “À pedido da concessionária, que é comandada por grupo empresarial espanhol de nome Neonergia, uma decisão liminar *absurda e irresponsável determinou o despejo das famílias em pleno contexto de avanço da pandemia.* Foi dado um *prazo de apenas 20 dias (!), e as famílias podem ter que passar o natal e o fim de ano sem um teto para se abrigar”, informa.
Segundo informações do movimento, a decisão teve como fundamento supostos riscos em decorrência de uma linha de transmissão que passa na ocupação. “O Fundamento é totalmente irreal, já que as famílias estão respeitando a faixa de servidão, exigidos por lei na passagem da linha de transmissão! Além disso, o juiz entendeu que a presença de redes irregulares de fornecimento de energia também seria um fundamento para o despejo. Uma compreensão absurda e desproporcional, já que a *presença dos chamados “gatos de energia pode ensejar medidas como multa ou necessidade de regularização, jamais a expulsão de famílias de suas casas! A liminar se torna ainda mais aberrante, diante do dever do Poder Público de garantir o direito à moradia e da possibilidade concreta de uma solução negociada para a manutenção das famílias no local.* Uma mesa de negociação está aberta com a participação da comunidade, do Governo Estadual, da Prefeitura Municipal, da Assembleia Legislativa da Bahia e da própria empresa concessionária de serviço público”, diz a nota.
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