Após matéria publicada pelo Blog do Valente sobre os agentes da prefeitura pedirem a retirada de Josué da Pipoca da Praça Padre Mateus alegando poluição sonora, o órgão emitiu, na noite desta segunda (11) uma nota onde explica que houve um equívoco.
De acordo com a nota, os agentes da Guarda Municipal seguiram a determinação das normas de segurança, onde restringe o uso de som mecânico, independente da altura em áreas públicas no intuito de evitar aglomeração.
A nota pontua que os guardas municipais presentes na praça Padre Mateus solicitaram que o Sr. Josué desligasse o som que possui em seu carrinho, que, segundo informaram, estava alto.
A Prefeitura ressalta ainda que o empreendedor não foi e nem será proibido de exercer seu trabalho, contanto que se cumpra a lei, independente da pessoa.
“Em nenhum momento foi ameaçada a permanência do vendedor na praça Padre Mateus, a única solicitação dos guardas foi de que o som fosse desligado”, disse a prefeitura através da nota.
A Prefeitura fecha nota reiterando o respeito e o compromisso com todos os empreendedores legalizados do município, como é o caso do Sr. Josué da Pipoca.
Confira nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus vem a público elucidar o grande equívoco que aconteceu na praça Padre Mateus envolvendo a Guarda Municipal e Josué da Pipoca. Seguindo normas de biossegurança, a prefeitura, através do Decreto Nº 424 de 17 de setembro de 2021, entre outras restrições, proibiu o uso de som mecânico, independente da altura, na praça supracitada com o intuito de evitar aglomerações. A partir desta determinação, os guardas municipais presentes na praça Padre Mateus solicitaram que o Sr. Josué desligasse o som alto que estava em seu carrinho, gerando tal repercussão distorcida.
Em nenhum momento foi ameaçada a permanência do vendedor na praça Padre Mateus, a única solicitação dos guardas foi de que o som fosse desligado, o que foi negado e o assunto tomou, de forma desnecessária e descabida, tamanha proporção.
A prefeitura reitera o respeito e compromisso que tem com todos os empreendedores legalizados do município, caso do Sr. Josué da Pipoca. Portanto, se faz infundada qualquer ilação de que o vendedor seria expulso de um dos seus locais de trabalho. A única exigência feita é de que todos os decretos sejam seguidos, independente da pessoa, uma vez que ninguém está acima das leis.
Postos os esclarecimentos, asseguramos a liberdade de comércio e a devida fiscalização para que tudo funcione, da forma devida, no município.
Ascom PMSAJ
