Ação contempla áreas de preservação permanentes e vegetação nativa para conservação de olhos d’água
Cerca de 500 hectares de reservas legais, área equivalente a mais de 350 campos de futebol, devem ser restauradas após acordos firmados entre o Ministério Público estadual (MPBA) e proprietários rurais. A iniciativa, que recebeu o nome ‘Olho de Águia’, contempla áreas de preservação permanentes e vegetação nativa em 15 municípios no recôncavo baiano.
Segundo informações divulgadas pelo MPBA nesta sexta-feira, 1º, na última quarta-feira, dia 30, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul, com sede em Santo Antônio de Jesus, retomou a realização das audiências relacionados ao projeto.
Fundado a partir do ‘Floresta Legal’, programa do MP baiano em vigência desde 2008, o projeto Olho de Águia tem como objetivo regularizar ambientalmente as propriedades rurais e fornecer à Promotoria elementos capazes de dar suporte a eventuais ações civis públicas ou o estabelecimento de acordos com os proprietários. Conforme o MP, através da iniciativa, já foram celebrados mais de 90 Termos de Ajustamento de Conduta junto a proprietários de imóveis rurais da região e dezenas de propriedades estão sendo regularizadas.
De acordo com o promotor de Justiça titular da Regional Julimar Barreto, o foco inicial das ações teve como objetivo a análise dos dados lançados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), tendo em vista que, em mais de 80% dos casos, os dados não correspondem à realidade de campo. Inicialmente, foram analisados imóveis que contribuem com a microbacia hidrográfica do Rio da Dona, responsável pelo abastecimento de água dos municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Dom Macedo Costa.
Já na segunda etapa, estão sendo analisados os maiores imóveis rurais presentes nos municípios que integram a Promotoria Regional. O Olho de Águia é executado pelos Institutos Água Boa e Ynamata no Baixo Sul do Estado, com apoio da Fundação José Silveira, Projeto Corredores Ecológicos e The Nature Conservancy.
