O presidente da OAB, representantes da segurança pública e autoridades de Santo Antônio de Jesus, debateram , em uma reunião nesta segunda-feira (21), com o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo, a criação de uma nova vara criminal, também da infância e juventude no município.
Ao Blog do Valente, o presidente da subseção da OAB, Dr. Walter Almeida, explicou que no momento o município de Santo Antônio de Jesus tem apenas uma Vara criminal que engloba execução penal, tóxicos, crimes comuns e júris e que a demanda processual é exacerbante. Conforme Dr. Walter Almeida, a criação de duas novas Varas é relevante e desafogaria a demanda.
“Reconhecemos a inadequação, até pela quantidade de processos e pela complexidade da matéria dessa vara, a necessidade de criação de uma nova vara que trate de uma forma especializada o tema e que também desafogue a demanda processual”, disse.
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O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Francisco de Assis, Chico de Dega, agradeceu ao Presidente do PJ, Nilson Soares Castelo Branco, a receptividade e falou do importante apoio do Judiciário na resolução dos desafios apresentados.
Estiveram presentes, além do Presidente Nilson Soares Castelo; a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Nartir Dantas Weber; o Presidente da OAB, Subseção Santo Antônio de Jesus, Cláudio Almeida; o Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Francisco de Assis; a Assessora do Gabinete do Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Alix Martins; o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Pablo de Oliveira; a Delegada Titular de Santo Antônio de Jesus, Corina Lopes; o Tenente Coronel Edmundo Assemany; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais – AEP II, Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Secretária Janaína de Castro, da Secretaria de Gestão e Pessoas (Segesp);
Participaram também da reunião o vereador Kaique Barbosa, Defensoria Pública representada pela Dra. Paula, os magistrados da comarca de SAJ, o juiz da Fazenda Pública, Dr. Carlos, o juiz da vara de família, Dr. Márcio, o juiz da vara crime, Dr. Júnior.
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